Sessão da câmara de vereadores de Brejo dos Santos-PB em 16/maio/2013

22/05/2013 18:25

 

Sessão da câmara de vereadores de Brejo dos Santos-PB em 16/maio/2013

 

 

 

Confira a pauta da sessão desta quinta feira(16) de maio de 2013 da Câmara Municipal de Brejo dos Santos-PB


Veja na íntegra todos os requerimentos e proposituras que foram discutidos e votados pelo plenário da Câmara Municipal de Brejo dos Santos, na sessão desta quinta-feira, dia 16 de maio.



Proposição: Req. 084/2013

Autor: Jandirson Martins da Silva (PT do B)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requerendo, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, solicitação de instalação de placas indicativas de logradouros nas esquinas, ao longo de toda cidade, bem como placas indicativas de acesso aos bairros próximos e principais vias entorno da mesma.

Sugerimos ainda a colocação de novas placas de sinalização de indicação (placas de identificação e placas de orientação de destino)em todos os cruzamentos de ruas e avenidas de nossa cidade, objetivando proporcionar maior segurança aos transeuntes, aos automóveis, e aos moradores.

Sessão da câmara de vereadores de Brejo dos Santos-PB em 16/maio/2013

 

 

 

Confira a pauta da sessão desta quinta feira(16) de maio de 2013 da Câmara Municipal de Brejo dos Santos-PB


Veja na íntegra todos os requerimentos e proposituras que foram discutidos e votados pelo plenário da Câmara Municipal de Brejo dos Santos, na sessão desta quinta-feira, dia 16 de maio.



Proposição: Req. 084/2013

Autor: Jandirson Martins da Silva (PT do B)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requerendo, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, solicitação de instalação de placas indicativas de logradouros nas esquinas, ao longo de toda cidade, bem como placas indicativas de acesso aos bairros próximos e principais vias entorno da mesma.

Sugerimos ainda a colocação de novas placas de sinalização de indicação (placas de identificação e placas de orientação de destino)em todos os cruzamentos de ruas e avenidas de nossa cidade, objetivando proporcionar maior segurança aos transeuntes, aos automóveis, e aos moradores.




Proposição: REQ- 085/2013

Autora: Rinaldo Soares (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

Apreciação: REQUERIMENTO


O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a construção do prédio onde, segundo comentários públicos funcionará como hospital.

Diante desses comentários públicos, e em razão do Poder Legislativo não ter sido oficiado sobre o assunto pelo Poder Executivo, gostaríamos de saber se de fato essa edificação pertence ao município ou a particulares.

Caso pertença ao município, no exercício da função legislativa, solicitamos informações sobre o seguinte:

I – Quais os recursos despendidos pelo município para construção;

II – Cópia do Registro do Terreno , registrado em cartório ;

III – Se os valores gastos têm previsão em orçamento;


Proposição: REQ- 087/2013

Autora: Rinaldo Soares (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, no sentido de proibir o uso de patrimônio público (prédios) para eventos e manifestações que impõe ônus a população.

Destacamos ainda, que as concessões, permissões e locações da Administração pública, quando contratadas com terceiros , serão necessariamente precedidas de licitações, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.


Proposição: Requerimento 086/2013

Autor: Francisco de Freitas Silva (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

O vereador Francisco de Freitas Silva , vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo a criação da Secretaria Municipal da Mulher Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Na verdade Nobres Edis, já há em vários municípios Lei criando.

A proposta vem de encontro aos interesses de toda uma comunidade, possibilitando assim a efetiva criação de uma rede de apoio à mulher e uma melhor articulação das políticas públicas e das ações para a garantia dos Direitos da Mulher, priorizando a efetivação da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2008), bem como uma efetiva participação da sociedade e do Poder Público através dos representantes de entidades não governamentais.

Outrossim, com a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, haverá recursos, tanto a nível municipal quanto a nível federal, para que se atinja os objetivos de garantia dos Direitos da Mulher, oferecendo um maior amparo, especialmente para aquelas vítimas de agressões e discriminação na sociedade, além de propor programas e mecanismos para coibir toda e qualquer violência contra a mulher e estimular a criação e implementação de programas para atendimento da mulher vítima de violência e de seu agressor.

Sugiro ainda, que no momento que for criada esta Secretaria seja nomeado um profissional competente com conhecimento técnico na área.


Proposição: Req. 089/2013

Autor: Erinaldo Vieira da Silva (PSDB)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requeiro a Vossa Excelência, após ouvir o plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito, no sentido de cobrar da concessionária responsável pela construção da Cozinha Comunitária, urgência na conclusão da obra.

Ressalto que a conclusão e o funcionamento da referida Unidade, irá trazer inúmeros benefícios as famílias carentes de nosso município.



Proposição: REQUERIMENTO Nº 090/2013

ASSUNTO: Construção de Parada de Ônibus.

Autor: Leonardo Alves da Silva (PT do B)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura Municipal, a construção de parada de ônibus (abrigo) em todas as comunidades do Município. O pedido se justifica pela grande quantidade de alunos que aguardam a chegada do transporte escolar. solicita ainda em seu pedido que esta parada de ônibus seja mais extensa que o normal e conte com assentos para dar um pouco mais de conforto aos munícipes .

JUSTIFICATIVA

A justificativa do Vereador quanto à indicação se dá pelo fato de alunos que utilizam o ônibus como transporte não ter nenhum local apropriado para esperar a condução .

Outro problema é o fato de não haver nenhuma referência para parada de ônibus, assim os alunos que utilizam o transporte não sabem onde exatamente devem solicitar .

Pelos motivos expostos, contamos com a colaboração dos Nobres Pares na aprovação deste requerimento.
FONTE: Peixinho(ASCOM)


Proposição: REQ- 085/2013

Autora: Rinaldo Soares (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

Apreciação: REQUERIMENTO


O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a construção do prédio onde, segundo comentários públicos funcionará como hospital.

Diante desses comentários públicos, e em razão do Poder Legislativo não ter sido oficiado sobre o assunto pelo Poder Executivo, gostaríamos de saber se de fato essa edificação pertence ao município ou a particulares.

Caso pertença ao município, no exercício da função legislativa, solicitamos informações sobre o seguinte:

I – Quais os recursos despendidos pelo município para construção;

II – Cópia do Registro do Terreno , registrado em cartório ;

III – Se os valores gastos têm previsão em orçamento;


Proposição: REQ- 087/2013

Autora: Rinaldo Soares (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, no sentido de proibir o uso de patrimônio público (prédios) para eventos e manifestações que impõe ônus a população.

Destacamos ainda, que as concessões, permissões e locações da Administração pública, quando contratadas com terceiros , serão necessariamente precedidas de licitações, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.


Proposição: Requerimento 086/2013

Autor: Francisco de Freitas Silva (Democratas)

Data de Apresentação: 16/05/2013

O vereador Francisco de Freitas Silva , vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo a criação da Secretaria Municipal da Mulher Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Na verdade Nobres Edis, já há em vários municípios Lei criando.

A proposta vem de encontro aos interesses de toda uma comunidade, possibilitando assim a efetiva criação de uma rede de apoio à mulher e uma melhor articulação das políticas públicas e das ações para a garantia dos Direitos da Mulher, priorizando a efetivação da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2008), bem como uma efetiva participação da sociedade e do Poder Público através dos representantes de entidades não governamentais.

Outrossim, com a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, haverá recursos, tanto a nível municipal quanto a nível federal, para que se atinja os objetivos de garantia dos Direitos da Mulher, oferecendo um maior amparo, especialmente para aquelas vítimas de agressões e discriminação na sociedade, além de propor programas e mecanismos para coibir toda e qualquer violência contra a mulher e estimular a criação e implementação de programas para atendimento da mulher vítima de violência e de seu agressor.

Sugiro ainda, que no momento que for criada esta Secretaria seja nomeado um profissional competente com conhecimento técnico na área.


Proposição: Req. 089/2013

Autor: Erinaldo Vieira da Silva (PSDB)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requeiro a Vossa Excelência, após ouvir o plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito, no sentido de cobrar da concessionária responsável pela construção da Cozinha Comunitária, urgência na conclusão da obra.

Ressalto que a conclusão e o funcionamento da referida Unidade, irá trazer inúmeros benefícios as famílias carentes de nosso município.



Proposição: REQUERIMENTO Nº 090/2013

ASSUNTO: Construção de Parada de Ônibus.

Autor: Leonardo Alves da Silva (PT do B)

Data da apreciação : 16/05/2013

Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura Municipal, a construção de parada de ônibus (abrigo) em todas as comunidades do Município. O pedido se justifica pela grande quantidade de alunos que aguardam a chegada do transporte escolar. solicita ainda em seu pedido que esta parada de ônibus seja mais extensa que o normal e conte com assentos para dar um pouco mais de conforto aos munícipes .

JUSTIFICATIVA

A justificativa do Vereador quanto à indicação se dá pelo fato de alunos que utilizam o ônibus como transporte não ter nenhum local apropriado para esperar a condução .

Outro problema é o fato de não haver nenhuma referência para parada de ônibus, assim os alunos que utilizam o transporte não sabem onde exatamente devem solicitar .

Pelos motivos expostos, contamos com a colaboração dos Nobres Pares na aprovação deste requerimento.
FONTE: Peixinho(ASCOM)